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Breves Reflexões sobre o Sistema Jurídico Japonês à Luz do Direito Comparado - Massami Uyeda

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Título: Breves Reflexões sobre o Sistema Jurídico Japonês à Luz do Direito Comparado

Autor: Dr. Massami Uyeda

Gênero literário: Ensaio 

Editora: Telucazu Edições

Ano da publicação: 2020

Número de páginas: 48

ISBN: 978-65-86928-07-5

 

Sinopse:

“Estas breves reflexões permitem dizer que, a despeito de diferenças de latitude e longitude, ‘o ser humano almeja a felicidade’.

 E a obtenção da almejada felicidade há de passar pelo necessário convívio social, dado o instinto gregário do ser humano.

 A vida comunitária, contudo, para que se desenvolva com equilíbrio e harmonia há de pautar-se por regras de conduta, sejam elas tácitas, costumeiras ou escritas.

 Civilizações antigas e com uma milenar cultura assentada em sólidas tradições sobreviveram e sobrevivem às mudanças temporais e, apesar da aparente modernização de seus costumes, mantêm acesas as chamas da tradição ancestral, como ocorre no Japão.”

 

Sobre o autor:

Massami Uyeda, filho de Ichiro Uyeda (natural de Awaji-shima, Província de Hyogo, chegada no Brasil - 1928) e de Sizue Uyeda (natural de Saga, Província de Saga, chegada no Brasil - 1917), nasceu em Lins - SP em 28 de novembro de 1942. Casado com Emico Uyeda, é pai de Massami e Mariana, sogro de Silvia e Celso e avô de Ana, Gabriel, Júlia e Ellen. Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de São Paulo (1962-1966), com Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (1984-1987). Obtenção do título de Mestre em Direito (USP), em 1988, com a dissertação: "Da Desistência da Desapropriação" (Ed. Juruá) e do título de Doutor em Direito (USP), em 1994, com a tese "Da Competência em Matéria Administrativa” (Ed. Ícone). Pós-Graduado ("lato sensu") pela Escola da Magistratura Francesa de Paris, em 1997 com o trabalho de encerramento: “Da Função Administrativa no Direito Comunitário Europeu" (obra coletiva "Direito Comunitário Europeu", Ed. Juarez de Oliveira). Dentre suas atividades profissionais, foi Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1970-1977), Juiz de Direito; Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil; Juiz do Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo (1978-maio 2006) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Brasília (junho 2006-novembro 2012). Também foi Professor de Direito na Faculdade de Direito de Bauru (1976/1983); na Faculdade de Direito de São Carlos (1975/1976); na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993/1994); na Faculdade de Direito de Osasco (1997); na Faculdade de Direito da FAAP (2002/2005); na Faculdade de Direito da FADISP (2002/2005), na Faculdade de Direito da UNIP (2000/2020); Professor Orientador de Direito Administrativo no Curso de Preparação de Ingresso na Magistratura na Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (1993/1994) e Coordenador do Curso de Direito Público na Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (2000/2002). Atualmente atua como advogado; árbitro e consultor jurídico.

 

Obras publicadas:

- Da Desistência da Desapropriação - (Editora Juruá)

- Da Competência em Matéria Administrativa - (Editora Ícone)

- Da Função Administrativa no Direito Comunitário Europeu- (Editora Juarez de Oliveira)

 

Condecorações e Honrarias:

- Ordem do Sol Nascente - Estrela de Ouro e Prata (ordem criada pelo Imperador Meiji, do Japão em 1875), outorgado no Outono de 2016 pelo Imperador Naruhito e recebida na Embaixada do Japão, em Brasília (janeiro de 2017)

- Grão Cruz da Ordem do Ipiranga - Estado de São Paulo

- Grão Cruz da Ordem do Anhanguera - Estado de Goiás

- Grão Cruz da Ordem do Zumbi dos Palmares - São Paulo

- Grande Oficial da Marinha e Medalha Almirante Tamandaré - Brasília

- Comendador do Exército e Medalha do Pacificador Duque de Caxias

- Grande Oficial do Superior Tribunal Militar

- Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo

- Colar do Mérito do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

- Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Federal de Deputados

- Colar do Mérito Brigadeiro Faria Lima do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

- Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

- Medalha de Reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

- Medalha Benfeitor da Humanidade Albert Sabin - Câmara Municipal do Rio de Janeiro

- Título de Cidadão Benemérito de Lins - SP

- Título de Cidadão Honorário de São Paulo - SP

- Título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes

- Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Pedro Ernesto

- Título de Cidadão Honorário de Bauru - SP

- Título de Cidadão Honorário de Marília - SP

- Título de Cidadão Honorário de Paranavaí - PR

- Título de Cidadão Honorário de Carmo do Paranaíba - MG

- Título de Cidadão Honorário de Rio Paranaíba - MG

- Troféu Zumbi dos Palmares - 2006 - São Paulo

- Prêmio Ruy Barbosa - Livro sobre a vida de Ruy Barbosa (1950)

- Medalha Governador Carvalho Pinto (1960)

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